Prezado(a) Candidato(a):
Na qualidade de moradores e/ou profissionais e
entidades que atuam na região abrangida pela Subprefeitura do Butantã, que
conta com uma população de cerca de 450 mil habitantes distribuída por cinco
distritos – Butantã, Rio Pequeno, Vila Sonia, Raposo Tavares e Morumbi – com
características diversas entre si, torna-se possível afirmar que a mesma
apresenta uma visão condensada do conjunto dos problemas de nossa cidade:
desigualdades, potencialidades e dificuldades.
Assim, a mesma região em que se encontram casas de alto padrão no Morumbi, no
Parque dos Príncipes e na Vila São Francisco, abriga mais de 80 favelas,
retrato de um quadro gritante de injustiça, vulnerabilidade e exclusão social
no qual se sobressaem questões agudas como o baixo nível de escolaridade e
renda agravadas por uma enorme carência na oferta de serviços públicos de
qualidade.
Bem sabemos que São Paulo é uma metrópole marcada por
intensas contradições e isso não seria diferente aqui: se por um lado, no
Butantã localiza-se a maior e mais importante instituição pública de ensino e
pesquisa da América Latina, a Universidade de São Paulo, por outro, observa-se
um escandaloso déficit de vagas em Centros de Educação Infantil (creches). Em seu
território encontram-se a sede do governo paulista (Palácio dos Bandeirantes),
o Estádio Cícero Pompeu de Toledo (o Morumbi), o Instituto Butantan, a Casa do
Bandeirante e a do Sertanista, como também parques lindos em que ainda são
preservadas preciosas áreas verdes com remanescentes de mata nativa, nascentes
e uma extensa e complexa rede hídrica.
Em
meio a tanta riqueza e a tanta diversidade, o Butantã se torna um lugar
propício à ação de sujeitos sociais e políticos que, inconformados com os
problemas enfrentados, dialogam, se articulam e se organizam por meio de Redes
Sociais. Mas não se trata daquelas
que se conectam apenas por computadores e que ostentam nomes vindos de fora,
mas outras, em que prevalece a troca e o contato verdadeiramente humano e
caloroso, que assume como sendo sua missão promover a união das pessoas, órgãos
e entidades desta parte da capital paulista cujos nomes são bastante
familiares: Rede Butantã, João XXIII, Educandário, Jardim d´Abril, Sapé, Água
Podre, São Remo , Previdência, entre outras. Estas redes se constituíram como espaços de
troca entre moradores, profissionais, lideranças comunitárias, militantes,
artistas e pesquisadores bem como representantes de ONGs e de órgãos públicos
como Conselho Tutelar, CRAS, escolas, postos de saúde e parques, unidos em
torno do sonho de uma cidade justa, democrática e solidária. Em encontros periódicos e frequentes, a realidade
da região é conhecida, reconhecida, tecida, debatida, alterada. Neles são aprofundadas as discussões e entendimentos compartilhados são
construídos, a partir dos quais nascem propostas de políticas públicas.
Entre estas articulações genuinamente populares
destacamos a Rede Butantã, que desde 2001 realiza reuniões na primeira
quarta-feira de cada mês, de fevereiro a dezembro.
De caráter propositalmente itinerante, tais reuniões constituem a oportunidade
de participação e conhecimento dos vários distritos e bairros de nossa região,
um palco de debates e posicionamentos com relação a questões que afetam direta
ou indiretamente a vida dos moradores que vivem aqui.
Visando facilitar e intensificar a comunicação, a Rede
Butantã tem também um grupo de discussão virtual do qual participam mais de 400
pessoas que trocam informações e opiniões através do endereço rbutanta@grupos.com.br.
Graças a este grande acúmulo obtido ao longo de seus
11 anos de existência, a Rede Butantã tomou a decisão de apresentar aos
candidatos e candidatas às eleições municipais de 2012, uma relação das
questões que consideramos serem as mais urgentes no que diz respeito à nossa
região. Se não forem priorizadas, a
qualidade de vida de centenas de milhares de moradores ficará bastante
prejudicada. São elas:
Operação
Urbana Vila Sonia – Como estabelece o Plano Diretor, a
Gestão do território deve ter caráter descentralizado, sendo a Subprefeitura o
local dos debates e referência nos processos de decisão.
Contrariando essa diretriz e ignorando a participação da comunidade no debate
sobre o tema, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano conduziu os
encaminhamentos para a
aprovação
da Operação, apesar da grande rejeição ao projeto.
A população da região, que conhece o histórico perverso dessas Operações, ao
longo dos últimos 6 anos, mobilizou-se
através destas redes de contato e conquistou
via judicial a suspensão da Operação Urbana Vila Sonia, justamente por não
garantir a participação verdadeiramente democrática prevista pelo Estatuto da
Cidade e Plano Diretor;
Áreas verdes - Somos amplamente favoráveis ao
tombamento ambiental da Chácara do Jóquei, assim como foi feito pelo CONPRESP
(27/03/2012) com a Chácara da Fonte, para a qual a Associação Cultural do Morro
do Querosene possui propostas de abertura e utilização.
Apoiamos igualmente outras áreas em implantação (praça Júlio Dellaquila), como
os parque lineares da região e projetos de Corredores Verdes (DGD-CO1 e SP-BT),
ampliando assim as áreas permeáveis, de lazer, de preservação e de
conectividade biológica entre os fragmentos verdes do Butantã;
Serviços públicos - Demandas, especialmente de
serviços ligados à Educação (a busca por vagas em creches é uma constante em
nossa região); Assistência Social: a Assistência Social do Butantã
atualmente conta com um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS para
ofertar proteção social básica e especial em seu território de abrangência –
distritos Vila Sonia, Butantã, Raposo Tavares, Rio Pequeno e Morumbi. Para maior alcance e efetividade na execução da
política de assistência social se faz necessária a implementação de mais
unidades de CRAS, bem como do Centro de Referência Especializado de Assistência
Social – CREAS, todos com estrutura, serviços Socioassistenciais e RH
compatíveis com as determinações do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
e Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB RH.
Saúde - Ausência de CAPS Infantil e de Álcool e
Drogas; lentidão na implantação de PSF em alguns locais, além da dificuldade de
atendimento nas UBS devido ao déficit de profissionais, dificultando o
acolhimento, integralidade e equidade na atenção à saúde dos munícipes, não
efetivação de políticas públicas de saúde para alguns segmentos mais
vulneráveis, como por exemplo, população em situação de rua. Há necessidade de reconhecimento e valorização da
participação e do controle social nos serviços de saúde;
Habitação
– O plano Habitacional apresentado pela Secretaria da Habitação é baseado em Orçamento Municipal
que não prioriza os investimentos em moradia popular, tornando-se um plano de
longo prazo, descolado da dinâmica da cidade.
Os projetos de urbanização e moradia de SEHAB para o Butantã, em razão do
orçamento pífio, contempla apenas uma pequena parcela de uma enorme demanda. Além disso, as famílias do Real Parque, Sapé, Água
Podre, Viela da Paz e Parque Rizzo contempladas nesses projetos, em razão das remoções por estarem em áreas de
riscos vivem em dificuldades: o repasse da verba do
aluguel social não condiz com a realidade do
mercado da região, obrigando essas famílias a se deslocarem para áreas
distantes do seu convívio social e de trabalho.
Os projetos de habitação não tem sido apresentados à população.
Transportes – Apoio à execução dos projetos já
desenvolvidos que visam melhorar a circulação dos pedestres, ciclistas
(especialmente a ciclovia na avenida Eliseu de Almeida e acessos ao terminal
Butantã) e coletivos em detrimento das propostas de obras viárias voltadas
apenas aos automóveis de passeio.
Necessidade de resolução imediata do congestionamento gerado na avenida Vital
Brasil e rua Camargo após a abertura da estação do metrô Butantã.
Coleta
seletiva: A implantação da Central de Triagem Parque Raposo Tavares, operada
pela Cooperativa Vira Lata, criou um potencial para a expansão da coleta
seletiva em nosso território. No entanto, para a ampliação do programa de
coleta seletiva faz necessário os órgãos públicos estabelecer um diálogo entre
os envolvidos no processo e apoiar as cooperativas da região, com
infra-estrutura e equipamentos, associada às campanhas de orientação e
sensibilização dos munícipes.
Conselho de Representantes – o Butantã, especialmente
por intermédio da Rede Butantã teve forte participação no debate que foi
desenvolvido na Câmara de Vereadores sobre a implantação dos Conselhos de
Representantes junto às Subprefeituras.
Reiteramos nossa posição acerca da importância fundamental em que tenhamos
canais de participação direta da população.
Conselho Tutelar - Após grande mobilização,
comemoramos a criação do Conselho tutelar do Rio Pequeno, no entanto lamentamos
a dificuldade de sua implementação para o efetivo funcionamento.
Rodovia Raposo Tavares: A discussão ampla com a
comunidade visando encontrar soluções não rodoviaristas, planejadas para o
longo prazo, que privilegiem o transporte público, as calçadas e ciclovias e a
preservação da intensa vegetação que lindeira a Rodovia precisa ser iniciada com urgência.
Todos estes temas são atualizados e novamente
debatidos nas reuniões presenciais da Rede Butantã.
As reuniões são abertas e não há necessidade de convite ou inscrição. As próximas acontecerão:
02 de maio – 9h00 – Salão da Igreja São
Benedito (Rua Sílvio Dante Bertacchi, 505 – Vila Sonia)
06 de junho – 9h00 – Parque Alfredo Volpi (Av. Eng.
Oscar Americano, 480).
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